Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Não existe nulidade em sentença que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Representante comercial qual nãeste possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias nãeste tem relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

Nãeste é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal pode deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Em caso por readmissão, é firmado um moderno contrato do trabalho, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Com esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento de horas extras por diferença do jornada a 1..

A agência por viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da parte ao dê uma olhada aqui Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

A maior troca de informações entre os Fiscos do vários países vai elevar este risco por autuaçãeste DE companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, mas candidatos aptos não se apresentaram. Este juiz do Trabalho Tomás Pereira Job, da 35ª vara de SP, anulou Automóvel de infraçãeste aplicado a uma empresa por turismo e transporte do passageiros..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de mercado em benefício do agências por Anuncios nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo de que trata da eventualidade de de..

O roteirista do programa por humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou de que, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

1 rebanho pode ser infectado com uma doença mesmo qual o dono respeite Praticamente as regras do vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo de que ele arque sozinho com decisãeste do governo qual o obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, o Tr..

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