641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório o regime da separaçãeste por bens no casamento da pessoa elevado do 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sfoirie do ameaças qual ele e sua famÃlia têm sofrido.
O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...
Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever por legislar, usando prazo certo de modo a tanto". Este advogado João Darc Costa do Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)
A maioria Destes tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos desprovido necessidade do ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique aqui)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste de qual a felicidade passa a compor os debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo PaÃs do futebol, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
O curso por extensão "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Aviso de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
A obra "Precisamos falar Acerca a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado do elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
Na ocasião, os ministros entenderam que ESTES casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento do mfoirito DE ADCs 43 e 44.
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Não deu muito certo para este senador Romero Jucá este plano Derivado do este tratado nacional, "usando este Supremo, com tudo". Do fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.
"Aqueles qual nãeste sabem trabalhar em proveito dos vindouros são indignos Destes legados que receberam do passado."
Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, este CPC/15 e o processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.